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O dia em que os Jogos pararam...

O dia em que os Jogos pararam... - Por Juliana Saneto e Wagner Camargo - 29/10/2015

 

O dia em que os jogos pararam Wagner Juliana Pontos de vista foto 1

                                                                                                                  Crédito: Juliana Saneto

 

Sentados na arquibancada, assistíamos a prova de corrida dos 100 metros rasos quando de repente o fluxo dos acontecimentos foi interrompido com a entrada de um grupo de manifestantes de maioria indígena, que protestava contra a Proposta de Emenda Constitucional 215/00, uma tramitação de quinze anos que transfere do Governo Federal para o Congresso Nacional a competência para fazer a demarcação de terras indígenas, quilombolas e áreas de preservação. O processo de votação desta PEC foi escamoteado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que o aprovou por 21 votos a 0, sem a presença das partes interessadas.

Tanto o público que assistia nas arquibancadas quanto os organizadores e “atletas” na arena se surpreenderam com o fato, mesmo porque manifestações mais isoladas e menos expressivas já tinham ocorrido nos dias anteriores do evento por meio de cartazes, decalques nos corpos e mensagens espalhadas em panfletos, todos enfatizando “Não à PEC-215”. Naquele momento da prova dos 100 metros, no entanto, entram corpos de mulheres, crianças, anciãos, indígenas de diversas etnias, que ocupam o palco montado pelos meios de comunicação, e trazem em si marcas profundas de indignação por tal decisão ter sido tomada e anunciada enquanto os Jogos aconteciam.

Várias são as manifestações de repúdio a tal proposta advindas de instituições, associações, órgãos como a Fundação Nacional do Índio, Associação Brasileira de Antropologia e demais entidades da sociedade civil. Ao que nos parece, o problema maior não é o deslocamento de funções e decisões em torno da demarcação das terras, mas sim o empoderamento de grupos de deputados, muitas vezes comprometidos com causas ruralistas e latifundiárias, que não têm interesse algum pela garantia dos direitos indígenas e quilombolas.

É importante destacar a inconstitucionalidade da Proposta mediante a Constituição de 1988, pois compromete direitos e garantias individuais/coletivas de toda a sociedade, representando um grave retrocesso à democracia e às comunidades tradicionais envolvidas do território nacional.

É uma pena que este acontecimento desencadeie tristeza generalizada e indignação como vimos entre os manifestantes. O fato é que o texto da emenda segue para a Câmara, onde passará por dois turnos de votação e precisará de 308 votos para a aprovação. Ou seja todo esse movimento tende a ser catastrófico caso chegue ao seu propósito.

As disputas e contendas dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas certamente continuarão, mas a aprovação da PEC pela Comissão Especial e a interrupção da programação daquela tarde promovem fissuras que permanecerão e farão parte da história desse evento.

 

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                                                                                                              Crédito: Wagner Camargo

 

 

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